Termos de uso

Termos de Uso – Mercearia Bella Vitta

Bem-vindo à Mercearia Bella Vitta. Ao acessar e utilizar nosso site, plataforma ou canais digitais, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento.


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nossos canais, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com as demais políticas da loja.

Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.


2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário criar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

  • Manter seus dados corretos;

  • Proteger suas informações de acesso;

  • Não compartilhar login e senha com terceiros.

A Mercearia Mercearia Bella Vitta não se responsabiliza por uso indevido da conta por terceiros.


3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar nossos serviços de forma lícita, ética e responsável, sendo vedado:

  • Praticar atos fraudulentos;

  • Violar leis ou regulamentos;

  • Inserir informações falsas;

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • Prejudicar o funcionamento do sistema.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta.


4. Produtos e Informações

As informações sobre produtos, preços, disponibilidade e promoções são apresentadas com o máximo de precisão possível, podendo sofrer alterações sem aviso prévio.

Imagens são meramente ilustrativas.


5. Compras, Pagamentos e Pedidos

As compras estão sujeitas à confirmação de pagamento e disponibilidade de estoque.

A loja reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos de:

  • Erro de preço;

  • Suspeita de fraude;

  • Inconsistência de dados;

  • Impossibilidade de entrega.

Nesses casos, o cliente será comunicado e reembolsado.


6. Entregas

As entregas seguem as condições descritas na Política de Envio da Mercearia Bella Vitta.

O cliente é responsável por fornecer endereço correto e garantir o recebimento.


7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente nos canais da Mercearia Mercearia Bella Vitta, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layouts, é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.


8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com essas práticas.


9. Limitação de Responsabilidade

A Mercearia Mercearia Bella Vitta não se responsabiliza por:

  • Falhas decorrentes de fatores externos (internet, energia, sistemas);

  • Uso indevido da plataforma;

  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário;

  • Danos causados por armazenamento inadequado dos produtos após a entrega.


10. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação nos canais oficiais.

Recomendamos a verificação periódica.


11. Rescisão e Suspensão

A Mercearia Bella Vitta poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes termos, sem prejuízo de medidas legais.


12. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser resolvidos no foro do domicílio do consumidor, conforme legislação vigente.


13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da mercearia.

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